O Brasil registrou mais de 4.100 queimadas por dia no mês de setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Nesse cenário de crise, o governo federal tem feito anúncios que sugerem confiscos de propriedades onde há ocorrências de fogo e a criação de uma autoridade climática para “combate à mudança do clima”.
Esses anúncios recebem críticas de especialistas e políticos da oposição pela falta de medidas reais e eficazes por parte do Executivo para combater a situação.
Lula se vê pressionado diante dos recordes de queimadas e suas consequências.
A situação também confronta os discursos que Lula e Marina Silva usaram durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante os quatro anos, e em especial em 2019 e 2020, quando foram registrados recordes de queimadas, ambos teceram muitas críticas à gestão de Bolsonaro.
Oposição e especialistas reagem a anúncio sobre confisco de propriedades para punir por queimadas
Diante dos mais de 176 mil focos de queimadas registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem dito que o governo estuda o aumento de penas para quem provocar incêndios.
“Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, disse a ministra a jornalistas em evento do G20 sobre bioeconomia.
A fala de Marina gerou repercussão entre políticos de oposição.
Para eles, a medida é inconstitucional. “A ministra Marina Silva propõe uma medida inconstitucional ao sugerir o confisco de terras em casos de incêndios criminosos, uma hipótese não prevista na Constituição.
fonte: Gazeta do Povo