O terceiro mandato do presidente Lula tem registrado um alto índice de vitórias no STF.
Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo.
Alta taxa de sucesso da AGU
Os dados indicam uma sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF.
No mesmo período, a AGU obteve 74% de êxito em 5.888 decisões judiciais gerais.
Diferença entre os governos Lula e Bolsonaro
Especialistas apontam que as vitórias do governo Lula contrastam com o cenário observado na gestão de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente sofreu derrotas em temas como isolamento social na pandemia, flexibilização do acesso a armas de fogo e disputas sobre nomeações na Polícia Federal.
Especialistas analisam impacto das decisões
A professora de Direito Constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, explica que a diferença nas decisões do STF entre os governos se deve também à composição da Corte.
“O tribunal, com uma maioria de ministros indicados por governos petistas, pode estar mais alinhado ao governo atual. Não é uma questão de ‘eu chuto, e você marca o gol’, analisou a especialista.
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