A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, vive uma tempestade judicial.

Patrocinadora oficial do seminário Brazil Insights, promovido pela revista Veja em Nova York (EUA), a empresa acumula passivos de pelo menos R$ 8,6 bilhões e responde a cobranças fiscais que somam quase R$ 20 bilhões adicionais.

A refinaria protagoniza cinco ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) — que terá como destaque, em um evento nos EUA, o ministro Luís Roberto “Perdeu Mané” Barroso, presidente da Corte.

Em recuperação judicial desde 2017, a Refit busca no STF autorizações para levar à instância máxima processos que perdeu em tribunais inferiores.

Em todos os casos, trata-se de agravos em recurso extraordinário, que dependem de decisão do presidente da Corte para seguirem adiante ou serem arquivados.

Atualmente, essa avaliação cabe ao próprio Barroso.

Refinaria quer suspender execução fiscal no Rio de Janeiro

A refinaria também tenta suspender uma execução fiscal de R$ 10,8 bilhões no Rio de Janeiro.

O Tribunal de Justiça do Estado rejeitou o pedido da empresa para paralisar a cobrança durante o processo de recuperação judicial.

Outro revés iminente diz respeito ao não pagamento da Cide, tributo federal sobre combustíveis.

A empresa alegou isenção na importação de nafta, derivado do petróleo, mas perdeu no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e já sofreu três negativas no STF, que considera o tema infraconstitucional.

Interpelado pelo portal UOL, Barroso informou que participará do evento em Nova York a convite da revista Veja.

Continue em nossa companhia . Veja mais notícias em: www.mspontocom.com.br

Instagram e X:  @mspontocom

fonte: UOL