Em meio às investigações da Polícia Federal que apontam desvios bilionários por meio de descontos indevidos em aposentadorias do INSS, cresce a disputa política sobre quem seria o responsável por criar o terreno legal para o roubo.

De um lado, parlamentares bolsonaristas, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusam a base do governo Lula de ter arquitetado o esquema.

Do outro, aliados do atual governo culpam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e sua base no Congresso por criarem brechas legais que teriam facilitado os desvios.

No entanto, uma análise detalhada nos registros da Câmara e do Senado da tramitação das medidas provisórias e leis sobre o assunto, publicada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revela que parlamentares de partidos de esquerda, então na oposição, lideraram articulações no Congresso para alterar medidas provisórias e decretos do governo Bolsonaro.

A gênese das mudanças que abriram espaço para os descontos em massa está na Medida Provisória 871, editada por Bolsonaro em 2019.

A MP tinha como objetivo, segundo o governo à época, combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios.

No entanto, durante sua tramitação no Congresso, partidos de esquerda apresentaram dezenas de emendas que enfraqueceram dispositivos de controle e fiscalização.

Essas emendas, muitas delas do PT, PCdoB e PSB, ampliavam prazos, de um ano para até cinco anos ou mais, para a revalidação de autorizações de descontos feitos por associações e sindicatos diretamente nos benefícios dos aposentados.

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fonte:Camile Soares, Diário do Poder