Em entrevista ao Estadão, o ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello, fez críticas à atuação individual de ministros da Corte, em especial ao ministro Alexandre de Moraes.

O jurista afirmou que um cenário de “extravagância” e expressivo desgaste institucional.

Ele destacou que decisões recentes de Moraes não condizem com o Estado Democrático de Direito e advertiu que a história cobrará esse comportamento.

“EU TERIA QUE COLOCÁ-LO EM UM DIVÃ E FAZER UMA ANÁLISE DO QUE ELE PENSA, O QUE ESTÁ POR TRÁS DE TUDO ISSO”, A HISTÓRIA COBRARÁ ESSES ATOS PRATICADOS. ELE (MORAES) PROIBIU, POR EXEMPLO, DIÁLOGOS. MORDAÇA, CENSURA PRÉVIA, EM PLENO SÉCULO QUE ESTAMOS VIVENDO. É INCOMPREENSÍVEL.”

Segundo Marco Aurélio Mello, a imposição da tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro é um exemplo de excesso e humilhação, comparando o tratamento dado a ele ao de “um bandido de periculosidade maior”.

O ex-ministro afirmou que, se ainda estivesse no STF, seguiria o posicionamento divergente do ministro Luiz Fux e lamentou que outros magistrados apoiem Moraes por “espírito de corpo”.

“STF deve deixar de seguir voz de Moraes e atuar como órgão coletivo”, diz Marco Aurélio Mello

Na entrevista, Marco Aurélio Mello sugeriu ajustes no Supremo, defendendo que a Corte atue de forma colegiada e não apenas por meio de decisões individuais.

“QUE HAJA UMA EVOLUÇÃO, E QUE O SUPREMO ATUE, NÃO COMO ÓRGÃO INDIVIDUAL COMO VEM ATUANDO NA VOZ DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, MAS COMO ÓRGÃO COLETIVO, E PERCEBENDO A REPERCUSSÃO DOS ATOS QUE PRATICA”, AFIRMOU. 

STF NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR BOLSONARO

O ex-presidente do STF questionou a competência do tribunal para julgar Bolsonaro, lembrando que a Constituição estipula limites claros.

Ele exemplificou com o caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que respondeu a processos criminais na primeira instância.

Para Marco Aurélio, o incidente é inexplicável.