Ministros do STF estão “apavorados” com a possibilidade de serem atingidos pela Lei Magnitsky, segundo relatou um político influente com acesso direto a integrantes da Corte ao jornal O Globo.
Segundo o relato, os magistrados estariam em extrema preocupação com eventuais sanções previstas pela legislação.
“Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles, ninguém quer uma coisa dessas”, disse o congressista ao colunista Lauro Jardim.
Na avaliação do político, o “estágio de vida” mencionado na conversa diz respeito ao momento pessoal em que cada ministro se encontra.
Temor da Lei Magnitsky é maior entre ministros mais próximos da aposentadoria
Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ambos de 67 anos, se aposentarão em 2033; Alexandre de Moraes, 56 anos, e Flávio Dino, 57 anos, em 2043; Dias Toffoli, 57 anos, em 2042; Kassio Nunes Marques, 53 anos, e André Mendonça, 52 anos, em 2047; e Cristiano Zanin, 49 anos, apenas em 2050.
A Lei Magnitsky prevê punições a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou atos de corrupção, e pode incluir sanções econômicas e restrições de visto.
A aplicação desse tipo de medida costuma ter impacto significativo na reputação e na liberdade de deslocamento dos atingidos.
