A Prefeitura de Campo Grande sancionou lei que reconhece oficialmente o município como Polo de Inovação em Blockchain e Economia Digital.
A proposta é de coautoria do vereador Maicon Nogueira e Ronilço Guerreiro e representa um marco para o fortalecimento do empreendedorismo tecnológico e da transformação digital na Capital.
A nova legislação reconhece o protagonismo de Campo Grande na adoção de tecnologias descentralizadas e estabelece diretrizes para fomentar a inovação, atrair investimentos, estimular startups e gerar empregos qualificados.
Entre os objetivos da lei estão a criação de um ambiente regulatório favorável, o incentivo a parcerias público-privadas e a integração entre poder público, universidades e o setor produtivo.
Para o vereador Maicon Nogueira, a sanção da lei consolida uma agenda estratégica voltada ao futuro econômico da cidade.
“Campo Grande tem potencial para se tornar referência nacional em inovação digital. Essa lei cria as bases para atrair empresas de tecnologia, fortalecer o ecossistema de startups e abrir novas oportunidades para empreendedores, especialmente os jovens”, destacou.
O texto também autoriza o município a conceder incentivos fiscais, econômicos e administrativos a empresas e instituições que atuem com blockchain e economia digital, desde que cumpram contrapartidas sociais, ambientais e de desenvolvimento tecnológico.
Além disso, a legislação prevê a adoção gradual de soluções em blockchain na administração pública, ampliando a transparência, a segurança de dados e a eficiência dos serviços.
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