O Congresso Nacional avançou na construção de um acordo sobre a partilha dos recursos do pré-sal acordo que vinha sendo cobrado por governadores e líderes do Senado como uma moeda de troca para a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

 A ideia é estabelecer um critério misto de divisão, que contemple tanto os estados do Norte e Nordeste quanto os estados exportadores do Sul e Sudeste.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na manhã desta terça-feira (8), este projeto de lei mantém a distribuição de 15% dos recursos que serão arrecadados no próximo leilão do pré-sal com os estados.

Os critérios de divisão é que serão alterados, já que muitos estados do Sul e do Sudeste discordaram do critério inicialmente aprovado pelo Senado, que previa a divisão dessa verba através do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que beneficia sobretudo os estados mais pobres do Norte e Nordeste.

Está sendo acordado, então, que 2/3 dos recursos sejam divididos pelo FPE e o 1/3 restante seja dividido através dos critérios da Lei Kandir, que beneficia os estados exportadores, majoritariamente localizados no Sul e no Sudeste do Brasil.

Se aprovado, o texto segue para o Senado para ser votado na próxima terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos e no plenário da Casa.