O senador Sergio Moro afirmou nesta quarta-feira, 25, que os ministros André Mendonça e Edson Fachin, do STF, seguiram “o caminho da prudência” em seus votos no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas.
Em publicação no X, Moro destacou que esse caminho adotado apenas pelos dois ministros citados consiste em “não se sobrepor” ao Poder Legislativo.
O caminho da prudência, que foi seguido pelos Ministros André Mendonça e Edson Fachin, consiste em não se sobrepor ao legislativo quando a matéria suscita tantas divergências entre os próprios ministros”, escreveu no X.
A maioria já formada pela Corte para responsabilizar as big techs por conteúdos postados por usuários. O placar está 8 a 2.
Fachin
Edson Fachin reabriu o julgamento nesta quarta, 25, divergindo da maioria.
O ministro disse que há constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internetdefendeu a necessidade de ordem judicial para a remoção de publicações.
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