e-Florestal: MS lança ferramenta digital para operações florestais

O governo do Estado lançou nesta quarta-feira (5), a plataforma de Licenciamento Florestal Digital (e-Florestal) com o objetivo de dar maior celeridade e mais segurança ao licenciamento ambiental de operações florestais em Mato Grosso do Sul.

e-Florestal

O módulo e-Florestal é parte integrante do SIRIEMA (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente) e deve entrar em funcionamento em 30 dias após o seu lançamento.

Trata-se do procedimento digital de licenciamento ambiental relativo às operações florestais, como os projetos de conversão de áreas para uso alternativo do solo (supressão vegetal), nos projetos de queima controlada ou de carvoejamento, dentre outros.

Após o treinamento dos profissionais da iniciativa privada, a ser realizado nas próximas semanas e a efetiva implantação do e-Florestal, as solicitações serão feitas somente em formato digital, não havendo mais a formalização processual com utilização de papel e nem ao menos a necessidade de o requerente ou seu consultor de se deslocarem em busca de um escritório, regional ou da sede do Imasul para efetuar o protocolo de seus projetos e documentos.

Outra funcionalidade do novo sistema é encurtar o prazo para a sua conclusão vez que os processos solicitados estarão menos suscetíveis a intercorrências que travam sua tramitação como ocorre quando da existência de pendências técnicas ou documentais.

Além do lançamento do e-Florestal, o governo do Estado vai atualizar a Resolução 09/2015 que implantou o Manual de Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul.

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