O Projeto de Lei 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e que estabelece a educação como “serviço essencial”  ainda sofre resistências por parte da presidente da Comissão de Educação da Câmara e da organização Todos Pela Educação.

Entre as mudanças no texto original previstas pelo relatório de Joice estão a garantia de autonomia de estados e municípios e a inclusão de protocolos sanitários para “garantir uma volta segura” dos estudantes e professores (leia o relatório na íntegra).

De acordo com a deputada professora Dorinha (DEM-TO), presidente da Comissão de Educação da Câmara, a principal contradição no novo texto do PL tem característica “conceitual” e se dá porque, mesmo estabelecendo protocolos sanitários para o retorno às aulas, a proposta ainda tem trechos que “obrigariam a volta às aulas presenciais”.

Todos Pela Educação 

A organização sem fins lucrativos Todos Pela Educação também tem críticas ao projeto de lei (leia o comunicado do grupo).

O  líder de Relações Governamentais da organização, Lucas Hoogerbrugge, disse que o substitutivo apresentado pela relatora Joice representa avanços e tem uma “perspectiva melhorada”, mas reconheceu que ainda há “contradições” na proposta.