Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo , o ex-ministro Sydney Sanches, que ocupou o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) entre 1991 e 1993 questionou a insistência do Supremo de discutir outra vez o assunto, após três anos da última votação sobre a prisão de condenados em  segunda instância , que ocorreu em 2016.

Mudanças na interpretação do STF são permitidas, mas segundo ele este não pode ser um recurso vulgarizado.

Para o ex-ministro, mudanças constantes levam à insegurança jurídica e à sensação de que o STF pode mudar de entendimento de uma hora para outra. “O problema do país não é só de segurança pública, é de segurança jurídica também”.

“Se for possível mudar a cada vez que muda a composição do tribunal, então temos que assumir que temos uma Suprema Corte que não é confiável”, afirma Sydney Sanches.

Na época em que Sydney Sanches foi presidente do STF, a prisão em segunda instância era permitida. Ele enxerga que caso não haja essa possibilidade, a 1ª e a 2ª instância perdem seu papel.

Fonte: Último Segundo, Folha de S. Paulo

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