Fim do foro privilegiado pode virar superprivilégio, diz analista

Num instante em que a sociedade cobra do Congresso a volta da prisão de condenados na segunda instância, os deputados tramam uma esperteza capaz de transformar o fim do foro privilegiado num superprivilégio.

Os deputados ressuscitam emenda constitucional já aprovada no Senado sobre a prerrogativa de foro.

Prevê que continuariam sob a laje do privilégio apenas os presidentes dos três poderes e o vice-presidente da República.

Mas a  proposta incluiria uma emboscada: juízes de primeiro grau seriam proibidos de decretar contra os políticos medidas cautelares como prisão preventiva, ordens de busca e apreensão e quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Desse modo, mesmo que a prisão em segunda instância seja restaurada, apenas os tribunais teriam poderes para encostar os bandidos da política contra a parede.

A coisa funcionaria mais ou menos assim: o juiz de primeira instância teria todo o poder para punir os corruptos. Mas passaria a operar de joelhos, com as mãos amarradas e com uma venda nos olhos.

fonte: Josias de Souza, Folha de S.Paulo

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