O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad depois do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para o senador, essa medida equivale a um “presente de Natal” do governo Lula à população brasileira.

“Achou que ‘painho’ ia terminar o ano sem deixar aquela surpresinha?”, indagou o senador, em seu perfil no Twitter/X. “Infelizmente você se enganou e a dupla Lula/Taxad arrochou mais impostos!”.

Decisão de ajuste no ICMS

O ICMS, principal imposto estadual, teve sua alíquota ajustada de 17% para 20%.

Impactos e desafios para os Estados

Nos Estados onde a alíquota atual é inferior a 20%, será necessário enviar projetos de lei para as assembleias legislativas, a fim de ajustar a legislação local.

A nova alíquota deve se aplicar a compras internacionais de até R$ 3 mil, feitas pelo Regime de Tributação Simplificado.

Isso impacta diretamente o custo das importações de pequeno valor.

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