O ministro Alexandre de Moraes, do STF, esteve no centro das atenções nesta semana.

Isso ocorreu em razão da aplicação de sanções com base na Lei Magnitsky pelo governo norte-americano.

Horas depois de receber a notícia da sanção, o magistrado se deslocou até a zona leste de São Paulo para assistir ao jogo entre Corinthians e Palmeiras no estádio Neo Química Arena.

No local, um torcedor capturou uma imagem em que o magistrado aparece fazendo um gesto obsceno.

Moraes viola a Lei 1.079/1950

De acordo com o advogado constitucionalista André Marsiglia, a atitude de Moraes fere o artigo 39 da Lei 1.079/1950, que trata sobre os crimes de responsabilidade.

Conforme o parágrafo 5º do artigo 39, é crime de responsabilidade “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Marsiglia explicou que o gesto de Moraes pode ser usado pelo Parlamento para fazer um pedido de impeachment.