Gilmar pede, e habeas corpus de Lula irá a sessão no Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma.

Com o pedido de destaque, o caso será levado à sessão presencial do colegiado. Ainda não há data.

A defesa de Lula pediu ao Supremo um habeas corpus contra decisão monocrática  do ministro Felix Fischer, do STJ , que negou prosseguimento ao recurso do petista naquela corte.

O recurso tenta reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).

No pedido de habeas corpus, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Nesse mesmo habeas corpus, a defesa ainda requer a liberdade de Lula a partir da anulação da sentença nas instâncias inferiores, sob o argumento de que há uma incompatibilidade entre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e a condenação imposta pelo ex-juiz Sergio Moro.

 

fonte: Folhapress

foto: DOL

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