O Diário do Poder teve acesso ao ofício enviado pelo senador Eduardo Girão (NOVO-RS) à Advocacia Geral da União (AGU), questionando ‘relações duvidosas’ na condução dos casos envolvendo o 8 de janeiro.

O senador quer saber se o Advogado Geral da União, Jorge Messias, combinou com o ministro Alexandre de Moraes a elaboração dos pedidos de desocupação dos quartéis e afastamento de autoridades supostamente envolvidas, conforme o próprio Moraes revelou em declaração à imprensa.

No corpo do documento, o senador diz que tomou conhecimento sobre a conversa descrita pelo ministro do STF.

“Entendo que uma conversa entre o Advogado Geral do União e um Ministro do STF, principalmente sobre uma questão tão complexa quanto os atos do dia 08 de janeiro  não pode ser considerada informal e muito menos secreta, principalmente se ela pode comprovar que o Ministro Alexandre de Moraes, ao fazer sugestões e opinar sobre iniciativas jurídicas, transgrediu expressamente a nossa legislação constitucional “, afirmou Girão.

“Torna-se fundamental que tomemos ciência de como se deu a dinâmica desse colóquio, quais os assuntos tratados nesse diálogo, data, horário, tempo de duração e conteúdo das tratativas e se possível a transcrição completa dessa conversa”, requereu.

Outro ponto questionado pelo parlamentar é a afirmação sobre uma consulta jurídica feita pelo Planalto à Moraes.

“O presidente Lula me ligou também, por meio do Ministro Flávio Dino (ele ligou e passou o telefone para o presidente Lula, para verificar quais as possibilidades jurídicas”, declarou o ministro em documentário exibido por uma emissora de TV.

Para Girão, as tratativas entre Planalto, AGU e STF indicam violação do Código de Ética da Magistratura e do princípio da imparcialidade.

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fonte: Diário do Poder