A decisão do governo do presidente Lula de recorrer ao STF para tentar validar o decreto presidencial sobre o aumento do IOF reforça a dependência que o Executivo tem do Judiciário para governar.

A ação fez a relação com o Congresso se deteriorar, com a oposição declarando “guerra” ao governo, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, evitando responder a tentativas de contato de líderes governistas.

O cientista político Paulo Kramer, da Kramer Consultoria, enxerga na manobra da AGU mais uma evidência da dependência crescente do governo em relação ao Judiciário.

“Na medida em que a popularidade do governo se desidrata, sua dependência em relação ao STF só aumenta”, afirma o analista. 

A oposição classificou a ação como afronta inaceitável e agora trabalha para promover um isolamento ainda maior dos governistas no Congresso.

“Trata-se de mais uma tentativa autoritária do governo Lula de judicializar um tema eminentemente político, tentando impor pela força do Judiciário aquilo que perdeu no voto  dentro da Casa do Povo. Ao fazer isso, o governo declara guerra ao Congresso Nacional”, disse o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.