O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão imediata do decreto que reajustou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina e o diesel.
A decisão é desta terça-feira (25).
A decisão é provisória e atende pedido feito em ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Na última quinta-feira (20), o governo federal anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis.
O reajuste começou a valer no dia seguinte, na sexta-feira (21).
O aumento no combustível pegou os consumidores de surpresa.
