Depois da decisão do STF de legislar sobre as redes sociais, temos agora o governo Lula tentando sacramentar no Congresso o cala boca geral.
O presidente enviará ao Congresso um projeto que “regula” as plataformas digitais.
De acordo com as jornalistas Catia Seabra e Thaísa Oliveira que tiveram acesso à minuta, as sanções que as plataformas poderão sofrer da parte do governo, se não removerem conteúdo considerado ilícito, mistura convenientemente desde pedofilia até “ataques à democracia”.
“Também fazem parte desse rol (de conteúdos ilícitos) os chamados crimes contra o Estado democrático de direito, que incluem atentado à soberania ou à integridade nacional, espionagem, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, interrupção do processo eleitoral e violência política”, diz a reportagem.
O ápice das punições previstas no projeto é a suspensão provisória de plataformas, por até dois meses, sem necessidade de decisão judicial.
Basta a ordem de um órgão federal a ser criado para vigiar as redes — um departamento de censura.
O governo procura embrulhar o seu projeto com o discurso de defesa da soberania contra os ataques de Donald Trump, uma vez que as plataformas são americanas, e com o oportunismo em cima da recente denúncia sobre “adultização” de crianças nas redes sociais.
A verdade, contudo, é que o governo Lula quer mesmo é calar a boca dos opositores.
É uma tradição do seu partido, que vem desde muito antes do nascimento do bolsonarismo.
