Mato Grosso do Sul está elaborando uma proposta para implantação de um mercado comum, alinhando as políticas tributárias entre os estados que formam o Brasil Central.
A proposta está sendo formalizada no V Fórum de Governadores do Brasil Central, realizado nesta quinta e sexta-feira (5 e 6) em Porto Velho (RO).
A formatação da proposta foi a principal pauta da reunião do Conselho de Administração, que antecede o encontro de governadores, marcado para esta sexta-feira.
Inicialmente o projeto prevê análise da balança comercial de todos os estados que formam o Consórcio Brasil Central (MS, MT, GO, TO, RO e DF) relacionando entradas e saídas de mercadorias.
O próximo passo será estabelecer equivalências e incompatibilidades econômicas e tributárias, para que futuramente possam ser feitas as alterações necessárias nas legislações.
Turismo
Na agenda do Turismo, o Fórum debate a formatação de um programa de ações integradas. “Temos duas linhas em comum: turismo de natureza e de aventura. São segmentos alternativos para os atrativos ‘sol e praia’, os quais estão presentes em todos os Estados, o que favorece a criação de roteiros compartilhados e estratégias conjuntas”, destaca o secretário de turismo de MS, Renato Roscoe.
Educação
A Câmara de Educação centrou sua pauta no debate da Medida Provisória 746, publicada no último dia 22. A PEC traz a reformulação do ensino médio, tendo como um dos principais eixos a flexibilidade curricular. “As mudanças estavam sendo debatidas há décadas e vieram em boa hora. O ensino médio está falido”, definiu secretária de educação do MS, Maria Cecília.
