Segundo o texto, 64 instituições poderão oferecer as capacitações técnicas pelo período de três anos.

O prazo para iniciar a oferta dos cursos, na modalidade presencial e a distância, é de 12 meses, contados a partir da data da publicação do ato normativo.

A decisão do MEC atende a um pedido das instituições, feito entre julho e agosto de 2020, para o funcionamento de cursos encaminhados.

A lista de cursos autorizados está disponível na Portaria n° 28, do Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2021.