A equipe do ministro Alexandre de Moraes violou a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) durante investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, segundo a organização norte-americana Civilization Works, que se define como defensora de valores liberais-democráticos.
O relatório foi produzido por David Ágape e Eli Vieira e publicado como uma reportagem no site Public.
Segundo o relato dos jornalistas, o gabinete de Moraes acessou irregularmente dados biométricos e informações de redes sociais para investigar participantes da invasão dos prédios dos Três Poderes.
Além de relatar inquéritos criminais contra bolsonaristas no STF, Moraes foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de agosto de 2022 a maio de 2024.
As irregularidades citadas no relatório teriam ocorrido na troca de informações entre os 2 gabinetes.
Os acessos indevidos, segundo os jornalistas, teriam sido feitos pela equipe do TSE.
O Public é o site de Michael Shellenberger, autor do Twitter Files Brazil –um compilado de e-mails trocados por funcionários do Twitter (atual X) a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolviam a rede social.
O relatório apresenta conversas que seriam do ex-assessor de Moraes no TSE Eduardo Tagliaferro com outros juízes e auxiliares do ministro, incluindo sua chefe de gabinete no STF, Cristina Kusuhara.
As mensagens sugerem que funcionários do TSE teriam conduzido investigações não oficiais sobre pessoas detidas nos eventos de janeiro de 2023.
O texto afirma que a AEED (Assessoria Especial para o Combate à Desinformação) do TSE teria funcionado como estrutura paralela de investigação criminal sem base legal.
Segundo os autores, a equipe recebeu acesso ao GestBio, banco de dados biométricos do tribunal eleitoral que armazena informações de brasileiros.
Esse sistema, que contém impressões digitais, fotografias faciais e assinaturas coletadas no cadastro eleitoral, teria sido utilizado para identificar os envolvidos no 8 de Janeiro a partir de imagens.
Parte da oposição chama essas revelações de “Vaza Toga”, pois são vazamentos de conversas de integrantes do Judiciário e que podem comprovar irregularidade no inquérito que investiga se houve uma tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023.
fonte: Diário do Poder
