O senador Sérgio Moro afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem “provas para justificar a punição” ao juiz Marcelo Bretas, que foi condenado pela Corte à aposentadoria compulsória.
“Faltaram provas para justificar a punição do Juiz Marcelo Bretas pelo CNJ. Fiaram-se basicamente em delação de um advogado ressentido e investigado cuja homologação havia sido previamente rejeitada, por falta de provas de corroboração, pelo STJ e pelo TRF2, sucessivamente”, publicou o senador no X (antigo Twitter).
“O próprio Ministério Público até reconheceu irregularidades menores (falta de prudência), mas defendeu sanções bem menores do que a aplicada. Era o máximo que seria justificável contra o juiz que prestou importante serviço ao Rio de Janeiro.”
A decisão contra Bretas aconteceu na última terça-feira (3).
O magistrado era alvo de três processos.
PASMEM
Durante o julgamento, o presidente do CNJ e do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a punição não é um desestímulo aos juízes que enfrentam situações de corrupção.
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