O senador Sergio Moro propõe a criação do crime de narcocídio, que é o cometimento de assassinato vinculado ao tráfico de drogas, com penas de 20 a 30 anos de prisão.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório do senador Moro que modifica a Lei de Drogas e traz avanços no combate à criminalidade e violência decorrentes do tráfico de drogas.

Se os atos praticados culminarem em resultados mais gravosos, como a morte, o réu será julgado por um juiz comum.

A técnica legislativa é a mesma do latrocínio, o roubo seguido de morte.

O PL 3786/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União Brasil-MT), segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

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