No Brasil, desembolso com Judiciário chega a 2% do PIB

Pesquisador associado ao Ibre/FGV, o economista Samuel Pessôa afirmou que o gasto do Estado brasileiro com o Judiciário (considerando não só salários e benefícios, mas também custos para manutenção de estruturas e funcionamento) é quatro vezes maior do que em países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O gasto desses países com Judiciário é de 0,5% do PIB, enquanto no Brasil está em 2%”, disse Pessôa.

Segundo ele, esse alto custo tem dois principais motivos.

O primeiro é o regime previdenciário da categoria. “Salários altos e aposentadorias com princípio de integralidade.”

A outra razão é que o Brasil tem enorme quantidade de recursos em várias instâncias. “Além da Justiça em primeira instância, há três instâncias recursais: Tribunal Regional Federal (TRF), STJ e STF.

“Eles conseguem ter esse aumento porque têm maior poder de barganha. Eles têm força para conseguir”, disse o professor da FGV Sérgio Luiz Moraes Pinto.

Um exemplo dessa força vem do benefício do auxílio-moradia, que existia por meio de duas liminares concedidas monocraticamente há quatro anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

fonte: O Estado

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