
Foto: Alan Santos/PR
A deputada Caroline De Toni, ao assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colocou em pauta um “pacote anticrime” que busca aumentar as penas para crimes repetidos e contra grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.
O pacote já havia sido apresentado pelo então ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro
No entanto, parlamentares de esquerda obstruíram o debate usando manobras regimentais, o que resultou na priorização de outros projetos, como aquele relacionado à doação de parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Embora o pacote anticrime tenha sido pautado, a aprovação não foi fácil devido à obstrução da oposição.
O deputado Chico Alencar sugeriu mudanças na ordem de análise da pauta, resultando na aprovação de projetos menores.
O debate sobre o pacote anticrime deve continuar enquanto se busca entendimento entre oposição e base governista na comissão.
Os projetos do pacote anticrime, que já tinham pareceres favoráveis, visam endurecer as penas para crimes como homicídio, latrocínio e estelionato, especialmente quando cometidos de forma reiterada ou contra grupos vulneráveis.
Fonte: Gazeta do Povo
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