Reforma: Proposta extingue dezenas de impostos em troca do Imposto Único

Presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE) protocolou, com apoio de cerca de 180 parlamentares, um texto para substituir a PEC 45, que trata da reforma tributária, e unificar a maioria dos impostos federais em um único tributo, chamado de Imposto Único Federal (IUF).

A solução proposta pelo presidente do PSL, partido de Jair Bolsonaro, é tributar as transações efetuadas no sistema bancário .

“Os tributos arrecadatórios federais, exceto o imposto de renda (IR), serão todos extintos (IPI, IOF, ITR, Cofins, CSLL, contribuições previdenciárias sobre a folha e loterias, Sistema S, Salário Educação, Cide-combustíveis, Cide-remessas e a possibilidade de instituição do IGF)”, explica.

De acordo com a proposta, a tributação brasileira passaria a ser constituída pelo IUF, pelo Imposto de Renda, os tributos de natureza extrafiscal como os impostos sobre comércio exterior, as taxas pela prestação de serviços, os tributos que se caracterizam como poupança do trabalhador (FGTS e PIS) e as contribuições previdenciárias individuais. Todo o resto seria extinto.

O texto fala em “maior eficiência arrecadatória e uma exponencial redução do custo operacional da tributação, tanto para o Governo quanto para o meio produtivo”, o que teria grande potencial de alavancar a economia do Brasil”. finaliza Bivar.

 

fonte: André Brito, Diário do Poder

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