Segunda Instância: Novo diz que Gilmar Mendes vota conforme a conveniência

Críticas contundentes de integrantes do Partido Novo ao Supremo Tribunal Federal foram feitas durante debate promovido pela legenda em Brasília.

O tema foi a prisão em segunda instância.

“Gilmar Mendes vota conforme a conveniência. Mudou sua posição sobre o assunto. Em 2016, decidiu de uma forma e depois, em 2019, de outra. Primeiro, ele decide, depois vai atrás dos argumentos. Não podemos permitir esse tipo de arbitrariedade”, desferiu o deputado Gilson Marques (Novo-SC).

Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, o deputado é autor do projeto de lei que altera o artigo 283 para que possa ocorrer a prisão em segunda instância.

Gilson Marques defende a mudança urgente na legislação para que Lula volte a ser preso.

“A Constituição não pode ser imutável. Não podemos ser governados pelos mortos. Mas, sim, governados pelos vivos. Essa situação lembra um livro que me disse muito: A Constituição contra o Brasil, de Roberto Campos”, reforçou.

 

fonte: Congresso em Foco

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