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O portal E-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre o projeto de lei que inclui nas diretrizes e bases da educação o programa chamado “Escola Sem Partido”.
O cidadão precisa dizer se é contra ou a favor do projeto e pode sugerir mudanças de itens previstos no texto, além de fazer comentários na página.
O programa Escola Sem Partido foi idealizado pelo procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib e serve de inspiração para projetos de leis que estão em tramitação em ao menos nove estados.
No Senado, o autor da proposta é Magno Malta (PR-ES). Ele justifica o projeto dizendo que os estudantes são “elos mais fracos” e que a educação moral e religiosa deve ficar a critério dos pais.
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