O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado pela entidade Transparência Internacional.
O país registrou 36 pontos e ficou na 104ª posição.
O IPC mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados.
A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.
Para a Transparência Internacional, em 2023, o Brasil “falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção”
Com relação ao governo do presidente Lula, o relatório critica, por exemplo, a flexibilização da Lei das Estatais.
“Já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais”, pontua.
Nesse sentido, a Transparência Internacional cita o caso da Petrobras.
“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, destaca.
Recomendações
A Transparência Internacional fez uma série de recomendações. Entre elas, a implementação de uma política nacional anticorrupção, que seja desenvolvida “com ampla participação da sociedade civil”.
Outra orientação foi para que o governo garanta “máxima” transparência nos programas de investimento público, como, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, que preserve a Lei das Estatais e fortaleça os mecanismos de governança dessas empresas, “impedindo que se tornem moeda de troca”.
