O ministro do STF Dias Toffoli liberou nesta 3ª feira o processo que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Agora, cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento.
A Corte está a 1 voto da descriminalização do porte de maconha.
A pergunta é: Se a maconha for liberada, de quem os usuários compraram a droga?
Há 5 votos favoráveis e 3 contra.
Eis o placar até o momento: ministros favoráveis à descriminalização (5): Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber;
Ministros contra (3): Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
Além da descriminalização do porte pessoal, a Corte discute os requisitos para diferenciar uso pessoal de tráfico de drogas.
Veja mais notícias em: www.mspontocom.com.br
Nosso X (Twitter) @mspontocom
foto: Correio Braziliense