STF “dá uma mão a traficantes” e libera julgamento para facilitar uso de drogas

O ministro do STF  Dias Toffoli liberou nesta 3ª feira o processo que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Agora, cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, marcar o julgamento.

A Corte está a 1 voto da descriminalização do porte de maconha.

A pergunta é: Se a maconha for liberada, de quem os usuários compraram a droga?

Há 5 votos favoráveis e 3 contra.

Eis o placar até o momento: ministros favoráveis à descriminalização (5): Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber;

Ministros contra (3): Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.

Além da descriminalização do porte pessoal, a Corte discute os requisitos para diferenciar uso pessoal de tráfico de drogas.

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foto: Correio Braziliense

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