{"id":144985,"date":"2019-12-02T13:48:10","date_gmt":"2019-12-02T17:48:10","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=144985"},"modified":"2019-12-02T13:48:10","modified_gmt":"2019-12-02T17:48:10","slug":"artigo-gaudencio-torquato-encolher-ou-fortalecer-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-encolher-ou-fortalecer-o-estado\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato:  ENCOLHER OU FORTALECER O ESTADO?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-144986\" src=\"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/site-gaudencio-torquato.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"391\" \/>O mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><i><span style=\"color: red;\">Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/i><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro Paulo Guedes, a par de declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas &#8211; as pessoas n\u00e3o deveriam se assustar \u201cse algu\u00e9m pedir o AI-5\u201d-, pretende \u201cencolher o Estado\u201d. Deixaria sob sua \u00e9gide o que \u00e9 estritamente de sua obriga\u00e7\u00e3o, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade. Para tanto, vai focar na privatiza\u00e7\u00e3o de centenas de empresas estatais. O que levanta a quest\u00e3o: qual deve ser o escopo do Estado no governo Bolsonaro?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 A tentativa de resposta come\u00e7a com a fonte que alimenta o ide\u00e1rio do ministro da Economia: a Escola de Chicago, o ber\u00e7o do liberalismo econ\u00f4mico e da diminui\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, onde Guedes estudou. Ocorre que a \u00edndole do capit\u00e3o Jair Bolsonaro e de seu entorno militar tem um DNA nacionalista, que viceja desde os tempos do \u201cpetr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d (anos 50). Nacionalismo que, a partir dos militares, se identifica com Estado forte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 Um dos papas da ci\u00eancia pol\u00edtica, o soci\u00f3logo Alain Touraine, em seus estudos, prega o aumento da capacidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado como forma de um pa\u00eds atenuar as desigualdades. O Estado tem sido fraco para debelar as mazelas. Por conta disso, o governo age no varejo, trabalhando no curto prazo, com o presidente praticamente se limitando a fazer agrados e benesses para operar a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 Libelo candente contra os ultraliberais, para quem o mercado \u00e9 o rem\u00e9dio para todos os nossos males, a an\u00e1lise do professor, nesses tempos de globaliza\u00e7\u00e3o e economias interdependentes, \u00e9 um hino de louvor \u00e0s utopias. Estado forte, por aqui, tem sido sin\u00f4nimo de autoritarismo, arbitrariedade, estrutura burocr\u00e1tica gigante e ineficiente, corporativismo etc. Como encolher o Estado de sua estrutura paquid\u00e9rmica, dando-lhe capacidade de planejar a longo prazo, sem reformas capazes de deflagrar novos costumes e consolidar as institui\u00e7\u00f5es? Come\u00e7amos com a reforma trabalhista, seguida da recente reforma da Previd\u00eancia, mas essas n\u00e3o bastar\u00e3o. O que se espera \u00e9 um amplo leque de mudan\u00e7as.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 Seja qual for o escopo reformista, o desafio se imp\u00f5e: colocar no mesmo balaio componentes como liberalismo, bem estar social, Estado capaz de intervir no mercado quando necess\u00e1rio (os EUA na crise de 2008), institucionaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, racionalidade administrativa, extin\u00e7\u00e3o do corporativismo, mudan\u00e7a da pol\u00edtica de clientelas pelo m\u00e9rito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 Fortalecer o poder de decis\u00e3o do Estado \u00e9 meta a ser perseguida para se combater interesses individuais e grupais que, entre n\u00f3s, prevalecem sobre as pol\u00edticas sociais. Trata-se de um desafio que ultrapassa d\u00e9cadas. O governo Bolsonaro at\u00e9 prometeu acabar com a velha pol\u00edtica. Mas ainda tateia na escurid\u00e3o nesse primeiro ano. No cap\u00edtulo do \u201cencolhimento do Estado\u201d, as coisas ainda caminham devagar. Da\u00ed a impress\u00e3o de que ainda n\u00e3o se chegou a um acordo em torno do tamanho do Estado. O presidente, por sua \u00edndole, gostaria de ter mais poder e n\u00e3o depender tanto do Parlamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 O governo, por enquanto, tenta combinar uma t\u00e1tica de ataque frontal a algumas quest\u00f5es com uma estrat\u00e9gia paulatina, de opera\u00e7\u00e3o por setor. A ci\u00eancia pol\u00edtica ensina que o reformador deve isolar cada quest\u00e3o o mais depressa poss\u00edvel, retirando-a da agenda antes que seus oponentes possam mobilizar for\u00e7as. Se quiser fazer tudo ao mesmo tempo, terminar\u00e1 conseguindo muito pouco ou nada. Se angariar condi\u00e7\u00f5es para operar \u00e0 base de blitzkrieg, deve fazer o cerco por todos os lados, rapidamente, antes que a oposi\u00e7\u00e3o seja ativada. Mas o governo perdeu muito tempo nesse primeiro ano de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0 \u00a0 Reformar o Estado, como se prega, n\u00e3o \u00e9 tarefa para uma \u00fanica administra\u00e7\u00e3o. Maquiavel lembrava que nada \u00e9 mais dif\u00edcil de executar, mais duvidoso de obter \u00eaxito ou mais perigoso de manejar do que iniciar uma nova ordem de coisas. O reformador tem inimigos na velha ordem, que se sentem amea\u00e7ados pela perda de privil\u00e9gios, e defensores t\u00edmidos na nova ordem, temerosos que as coisas n\u00e3o d\u00eaem certo. Por \u00faltimo, sobram indaga\u00e7\u00f5es: afinal, que escopo os militares defendem para o Estado brasileiro? (at\u00e9 hoje isso n\u00e3o est\u00e1 claro). Como aparar desigualdades com programas liberais, que d\u00e3o vaz\u00e3o a climas concorrenciais? Como atrair investimentos quando o fantasma dos tempos de chumbo, vez ou outra, reaparece na paisagem? (N\u00e3o foi o que acenou o ministro Guedes?) Como deixar de atender a um parlamentar dos grot\u00f5es, que amea\u00e7a votar contra o governo se n\u00e3o for atendido? Enfim, qual o Estado mais adequado \u00e0 nossa democracia?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mspontocom publica todas as segundas-feiras artigo de Gaud\u00eancio Torquato. Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0 &nbsp; O ministro Paulo Guedes, a par de declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas &#8211; as pessoas n\u00e3o deveriam se assustar \u201cse algu\u00e9m pedir o AI-5\u201d-, pretende \u201cencolher o Estado\u201d. 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