{"id":150321,"date":"2020-07-16T06:59:02","date_gmt":"2020-07-16T10:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=150321"},"modified":"2020-07-16T06:53:28","modified_gmt":"2020-07-16T10:53:28","slug":"covid-19-campo-grande-adora-semi-lockdown-veja-as-medidas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/covid-19-campo-grande-adora-semi-lockdown-veja-as-medidas\/","title":{"rendered":"Covid-19: Campo Grande adora “semi-lockdown”. Veja as medidas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A Prefeitura de Campo Grande est\u00e1 tomando medidas restritivas para coibir o avan\u00e7o do Coronav\u00edrus.<\/p>\n

J\u00e1 contabilizamos 45 mortes na Capital.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio,, a Prefeitura decretou nesta quarta-feira (15) no Diogrande (Di\u00e1rio Oficial de Campo Grande), medidas de restri\u00e7\u00e3o, a fim de evitar o colapso do atendimento \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Com o novo decreto, fica determinada a paralisa\u00e7\u00e3o, aos s\u00e1bados e domingos, de todas as atividades econ\u00f4micas e sociais n\u00e3o essenciais at\u00e9 o dia 31 de julho de 2020.<\/p>\n

N\u00e3o se aplicam as medidas aos servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, incluindo atividades da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria a sa\u00fade e servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares; farm\u00e1cias e drogarias; hipermercados, supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos; servi\u00e7os de infraestrutura, tais como fornecimento de \u00e1gua, esgoto, energia el\u00e9trica, distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, telefonia e internet; atividades relacionadas \u00e0 cadeia de res\u00edduos; postos de combust\u00edveis e servi\u00e7os de apoio em rodovias; atendimento m\u00e9dico veterin\u00e1rio; servi\u00e7os de entregas (delivery<\/em>) e de seguran\u00e7a particular; servi\u00e7os funer\u00e1rios; servi\u00e7os de hospedagem; servi\u00e7os de mobilidade urbana; atividades religiosas e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia em geral. Est\u00e1 vedada ainda a consuma\u00e7\u00e3o nos locais.<\/p>\n

Recomenda-se que, no per\u00edodo da vig\u00eancia deste Decreto, a\u00e7\u00f5es presenciais relacionadas as atividade religiosas como cultos, missas e demais celebra\u00e7\u00f5es, sejam praticadas na modalidade online.<\/p>\n

At\u00e9 o dia 31 de julho fica vedado o funcionamento de lojas e galerias comerciais localizadas dentro de hipermercados. Os estabelecimentos e atividades considerados n\u00e3o essenciais s\u00f3 poder\u00e3o funcionar utilizando-se do servi\u00e7o de entrega em domic\u00edlio (delivery<\/em>), ficando suspensa qualquer forma de atendimento presencial.<\/p>\n

J\u00e1 para os per\u00edodos de segunda a sexta-feira, a contar de 18 de julho de 2020, fica determinado toque de recolher \u00e0s 20h, para confinamento domiciliar obrigat\u00f3rio, ficando terminantemente proibida a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, exceto quando necess\u00e1ria para acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, comprovando-se a necessidade ou urg\u00eancia.<\/p>\n

Os\u00a0shoppings centers<\/em>\u00a0poder\u00e3o funcionar de segunda \u00e0 sexta-feira, das 11h \u00e0s 19h. J\u00e1 o com\u00e9rcio varejista e atacadista de rua dever\u00e1 funcionar de segunda \u00e0 sexta-feira, das 09h \u00e0s 17h. Exce\u00e7\u00e3o apenas para os servi\u00e7os de\u00a0delivery de<\/em>\u00a0farm\u00e1cias e servi\u00e7os de sa\u00fade, que podem funcionar em hor\u00e1rio estabelecido no alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento respectivo.<\/p>\n

Os estabelecimentos que est\u00e3o permitidos a abertura, devem funcionar com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% de sua capacidade, ficando vedada a jun\u00e7\u00e3o de mesas e a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima fica limitada a 6 pessoas por mesa em restaurantes, lanchonetes e padarias; por exemplo.<\/p>\n

Durante a paralisa\u00e7\u00e3o aos s\u00e1bados e domingos, o transporte coletivo s\u00f3 poder\u00e1 atender usu\u00e1rio que comprove ser trabalhador dos servi\u00e7os essenciais. Funcion\u00e1rios e colaboradores acima de 60 anos ou comprovadamente do grupo de risco devem ficar afastados do trabalho sem preju\u00edzo da sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ficam vedadas ainda atividades de entretenimento em bares restaurantes e similares, tais como apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, jogos em geral, espa\u00e7os\u00a0kids<\/em>\u00a0e brinquedotecas; compartilhamento de narguil\u00e9, terer\u00e9 e similares; realiza\u00e7\u00e3o de festas, eventos e reuni\u00f5es de qualquer natureza que gerem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, inclusive eventos esportivos e campeonatos e aulas presenciais de qualquer natureza.<\/p>\n

O que n\u00e3o for contr\u00e1rio \u00e0s medidas, deve ser observado pelos estabelecimentos, de acordo com a atividade, as regras de biosseguran\u00e7a. Nos casos em que for constatado o descumprimento das regras, os infratores poder\u00e3o responder por crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica e contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral e poder\u00e3o ter os empreendimentos interditados, com aposi\u00e7\u00e3o de lacre pelo per\u00edodo de 3 dias na primeira ocorr\u00eancia; 7 dias na segunda ocorr\u00eancia; e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento na terceira ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Os poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades descritas no presente Decreto ficam compartilhados \u00e0 Guarda Civil Metropolitana \u2013 GCM, Ag\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito \u2013 AGETRAN, \u00e0 Secretarias Municipal de Sa\u00fade P\u00fablica \u2013 SESAU, \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gest\u00e3o Urbana \u2013 SEMADUR e \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento \u2013 SEFIN.<\/p>\n

ANEXO \u00d9NICO<\/strong><\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Atividades\/estabelecimentos<\/strong><\/td>\nAtos normativos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Servi\u00e7os essenciais<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Atividades F\u00edsicas<\/td>\nDecreto Municipal n. 14.256, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Condom\u00ednios<\/td>\nDecreto Municipal n. 14.307, de 15 de maio de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Casas Lot\u00e9ricas<\/td>\nDecreto Municipal n. 14.218, de 26 de mar\u00e7o de 2020; e suas altera\u00e7\u00f5es e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Ag\u00eancias banc\u00e1rias, correspondentes banc\u00e1rios e cooperativas de cr\u00e9dito<\/td>\nDecreto Municipal n. 14.222, de 30 de mar\u00e7o de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Ind\u00fastria<\/td>\nNotas T\u00e9cnicas expedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo Decreto Municipal n. 14.218, de 26 de mar\u00e7o de 2020 e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Atividades relacionadas \u00e0 cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o AGEREG N\u00ba 4, de 14 de abril de 2020<\/td>\n<\/tr>\n
Atividades religiosas<\/td>\nDecreto Municipal n. 14.219, de 26 de mar\u00e7o de 2020 e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Servi\u00e7os de Est\u00e9tica e Embelezamento sem Responsabilidade M\u00e9dica<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 01 de 08 de abril de 2020 e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Mobilidade Urbana<\/td>\nDecreto Municipal n. 14.232, de 3 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Feiras Livres<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o SEMADUR n. 40, de 06\/04\/2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Camel\u00f3dromo<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o SEMADUR n. 41, de 07\/04\/2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Feira Central<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o SEMADUR n. 42, de 08\/04\/2020, e suas altera\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Centros Comerciais do tipo Galerias de Lojas<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 02, de 15 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Food Parks<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 03, de 15 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Atividades com funcionamento permitido pelo Decreto 14257, de 17 de abril de 2020<\/td>\nPlano de Biosseguran\u00e7a apresentado e Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Demais atividades permitidas a funcionar n\u00e3o elencadas neste anexo<\/td>\nResolu\u00e7\u00e3o Conjunta SESAU\/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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