{"id":152577,"date":"2020-10-13T13:38:29","date_gmt":"2020-10-13T17:38:29","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=152577"},"modified":"2020-10-13T13:24:38","modified_gmt":"2020-10-13T17:24:38","slug":"artigo-gaudencio-torquato-a-deusa-temis-morre-de-rir","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/artigo-gaudencio-torquato-a-deusa-temis-morre-de-rir\/","title":{"rendered":"Artigo Gaud\u00eancio Torquato: A DEUSA T\u00caMIS MORRE DE RIR"},"content":{"rendered":"

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O mspontocom publica semanalmente artigo do professor Gaud\u00eancio Torquato<\/p>\n

Gaud\u00eancio Torquato, jornalista, \u00e9 professor titular da USP, consultor pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0Twitter@gaudtorquato<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

A mentira tem perna curta. O desembargador Kassio Nunes Marques certamente n\u00e3o imaginava que seu curriculum vitae e seus escritos fossem vasculhados pela imprensa. E sua verdade questionada. Teria ouvido palestras que apareceram como curso de p\u00f3s-doutorado. Mesmo com perna curta, a mentira corre como gazela. De repente, Kassio viu seu conceito escapar pela janela da disson\u00e2ncia.<\/p>\n

A n\u00e3o ser que o juiz piauiense indicado para entrar no STF na vaga de Celso de Melo tenha se inspirado em Brecht, que escreveu um ensaio sobre \u201ccinco maneiras de dizer a verdade\u201d. O momento e as circunst\u00e2ncias poderiam, por exemplo, ter sido usados para refor\u00e7ar sua bagagem acad\u00eamica, ferramenta para alargar o tamanho do seu perfil.<\/p>\n

Ocorre que o STF \u00e9 a nossa mais alta corte. E deve ser composto por quadros de boa envergadura. \u00c9 inimagin\u00e1vel pensar que teria dito que, para ser membro do Supremo, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser advogado, mas pessoa de car\u00e1ter ilibado. Deve ter se valido desse artigo da CF:<\/p>\n

\u201cArt. 101. O Supremo Tribunal Federal comp\u00f5e-se de onze Ministros<\/em>,\u00a0<\/em><\/strong>escolhidos dentre cidad\u00e3os com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada<\/em>.<\/em><\/strong><\/p>\n

\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal ser\u00e3o nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.\u201d<\/em><\/p>\n

Na pol\u00eamica aberta com esta explica\u00e7\u00e3o, entra o caso de C\u00e2ndido Barata Ribeiro, m\u00e9dico, baiano e prefeito do Rio de Janeiro de 1892 a 1893. Foi ministro por 10 meses e 4 dias.<\/p>\n

Ora, o mundo mudou e ningu\u00e9m pode ignorar o fato de que a \u00e1rea onde uma pessoa adquire \u201cnot\u00e1vel saber jur\u00eddico\u201d \u00e9 a do Direito. Pode, at\u00e9, existir uma exce\u00e7\u00e3o a esta \u00f3bvia constata\u00e7\u00e3o, o que causaria furor ao tribuno da Advocacia, Rui Barbosa. A sapi\u00eancia \u00e9, por excel\u00eancia, o valor matricial do juiz. Seu v\u00e9rtice. Sua b\u00fassola. Sapi\u00eancia \u00e9 bem mais que dom\u00ednio de conhecimento. \u00c9 o uso do saber no caso certo e no momento adequado. \u00c9 a aplica\u00e7\u00e3o da norma, ap\u00f3s exaustivo exerc\u00edcio de hermen\u00eautica jur\u00eddica. \u00c9 hora de lembrar a li\u00e7\u00e3o de Francis Bacon (Ensaios, 1597):\u00a0\u201co Juiz deve preparar o caminho para uma justa senten\u00e7a, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas\u201d.<\/em><\/p>\n

A justa senten\u00e7a \u00e9 a luz que guia a decis\u00e3o do juiz. Infelizmente, muitas vezes, na hora de assinar a decis\u00e3o, a luz \u00e9 t\u00eanue ou est\u00e1 apagada, o que sinaliza algum acidente\/incidente que mexeu com a inten\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria do juiz. Por isso, T\u00eamis, a deusa da Justi\u00e7a, nem sempre faz bom uso da balan\u00e7a e da espada, instrumentos que adornam sua vestimenta.<\/p>\n

Na \u00f3rbita desta abordagem, parece fora de tom dizer que, mais adiante, ser\u00e1 inserido na mais alta Corte do pa\u00eds um ministro \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d. Qual a raz\u00e3o de op\u00e7\u00e3o por identidade religiosa? Pelo entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 ministro religioso no Supremo? Ou, pior, porque os ministros que l\u00e1 est\u00e3o s\u00e3o todos \u201ccat\u00f3licos\u201d? Sua Excel\u00eancia, o Presidente, demonstra vontade de jogar no lixo o preceito do Cristo:\u00a0\u201cda\u00ed a C\u00e9sar o que \u00e9 de Cesar e a Deus o que \u00e9 de Deus\u201d.<\/em><\/p>\n

Se a ordem pol\u00edtica come\u00e7a a ser movida pelo tabuleiro das religi\u00f5es, a barafunda se instalar\u00e1. As seitas afro-brasileiras poder\u00e3o reivindicar um nome que as represente, sob a indigna\u00e7\u00e3o e protestos do bispo Edir Macedo e do pastor Silas Malafaia. Que elegem bancadas no Congresso. N\u00e3o haver\u00e1 surpresa se o d\u00edzimo passar a ser contribui\u00e7\u00e3o legal para confirma\u00e7\u00e3o religiosa. O doador receber\u00e1 uma carteira de\u00a0dizimista\u00a0<\/em>e, nessa condi\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser compensado com a promessa de ganhar lugar privilegiado na fila que espera adentrar o territ\u00f3rio dos C\u00e9us.<\/p>\n

Pois \u00e9, o desembargador Kassio n\u00e3o calculou o tamanho da confus\u00e3o em que est\u00e1 se metendo. Dados sobre sua trajet\u00f3ria a serem questionados, sabatina no Senado com verdades inconvenientes, decis\u00f5es no amanh\u00e3 que poder\u00e3o arranhar sua imagem, pol\u00eamica com base bolsonarista e a maldi\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica. A deusa T\u00eamis, com uma venda sobre os olhos, deve estar morrendo de rir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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