{"id":170403,"date":"2022-05-05T06:10:32","date_gmt":"2022-05-05T10:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=170403"},"modified":"2022-05-05T08:14:37","modified_gmt":"2022-05-05T12:14:37","slug":"novas-medidas-do-governo-de-apoio-ao-emprego-tem-foco-em-mulheres-e-jovens","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/novas-medidas-do-governo-de-apoio-ao-emprego-tem-foco-em-mulheres-e-jovens\/","title":{"rendered":"Novas medidas do governo de apoio ao emprego t\u00eam foco em mulheres e jovens"},"content":{"rendered":"

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O presidente Jair Bolsonaro<\/strong> assinou decreto e medida provis\u00f3ria que viabilizam iniciativas voltadas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o e \u00e0 perman\u00eancia de mulheres<\/strong> e de jovens<\/strong> no mercado de trabalho.<\/p>\n

O an\u00fancio de novidades com foco em empregabilidade engorda as fileiras do programa Renda e Oportunidade, lan\u00e7ado em mar\u00e7o pelo governo federal com o objetivo de alimentar uma rea\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho no pa\u00eds e alavancar a economia.<\/p>\n

\nOs documentos assinados tratam de novas regras para a aprendizagem profissional, com incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de jovens, al\u00e9m de criar mecanismos relacionados \u00e0 empregabilidade para as mulheres, em especial as que s\u00e3o m\u00e3es, como a autoriza\u00e7\u00e3o de novas libera\u00e7\u00f5es de dinheiro do FGTS para usos relacionados.<\/p>\n

As novas regras trazem ainda amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de dura\u00e7\u00e3o dos contratos, de dois para tr\u00eas anos, e criam incentivos para que as empresas efetivem as contrata\u00e7\u00f5es dos mesmos por tempo indeterminado ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos programas de aprendizagem.<\/p>\n

\nTamb\u00e9m foram estabelecidas medidas que visam a inclus\u00e3o de mais adolescentes e jovens vulner\u00e1veis na aprendizagem profissional. Para isso est\u00e1 prevista a prioriza\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico do Aux\u00edlio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional e aqueles provenientes do trabalho infantil, por exemplo.<\/p>\n

Empregabilidade das mulheres<\/strong><\/p>\n

\nAs medidas voltadas \u00e0s mulheres t\u00eam foco na empregabilidade, com a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas como a flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de trabalho, a qualifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a ascens\u00e3o profissional e apoio \u00e0s trabalhadoras no retorno ao trabalho ap\u00f3s a licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n

A MP assinada nesta quarta prev\u00ea tamb\u00e9m a possibilidade de reembolso de valores pagos em creches ou a libera\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS para custear esse tipo de despesa. A iniciativa \u00e9 tratada pela pasta como implementa\u00e7\u00e3o de medidas de apoio \u00e0 parentalidade na primeira inf\u00e2ncia e, por isso, \u00e9 voltada especialmente \u00e0quelas profissionais “que sofrem impacto direto da maternidade (at\u00e9 os 5 anos de idade dos filhos) no que se refere \u00e0 capacidade de inser\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e progress\u00e3o no mercado de trabalho”.<\/p>\n

O texto ainda prev\u00ea o incentivo \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de trabalho dos pais ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade, com o objetivo de apoiar o retorno ao ambiente profissional. Entre as poss\u00edveis iniciativas est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do regime de tempo parcial e da compensa\u00e7\u00e3o de jornada por meio de banco de horas, ado\u00e7\u00e3o de jornadas diferenciadas quando a atividade permitir (como as 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso ininterrupto) e a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e flexibiliza\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda.<\/p>\n

Por fim, institui o selo “Emprega + Mulher”, para promover a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas na contrata\u00e7\u00e3o dentro das empresas, a ocupa\u00e7\u00e3o de postos de lideran\u00e7a e a ascens\u00e3o profissional de mulheres.<\/p>\n

fonte; Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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