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Quando chega o carnaval, historicamente v\u00eam junto com ele os \u201cexcessos autorizados\u201d que precedem a Quaresma,\u00a0numa forma de subvers\u00e3o tempor\u00e1ria dos pap\u00e9is sociais em que \u201ccertas transgress\u00f5es s\u00e3o permitidas sem julgamentos\u201d.<\/p>\n
Ent\u00e3o, homens se vestem de mulher, pessoas desfilam seminuas, embriagadas, e n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o pudor naquele momento espec\u00edfico \u2013 pois na festa de carnaval, h\u00e1 uma liberdade po\u00e9tica que torna cada um independente e imune ao julgamento do que o outro considera certo ou errado.<\/p>\n
Enfim, \u00e9 tempo de erguer as m\u00e3os e cantar Ah la la oh! pelas ruas das cidades brasileiras, onde o calor do ver\u00e3o est\u00e1 no auge e as pessoas esbanjam alegria.<\/p>\n
Isso tudo \u00e9 muito genu\u00edno, afinal, \u00e9 a festa brasileira mais popular e aguardada do ano.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o vivemos em uma \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d e a extravag\u00e2ncia do carnaval n\u00e3o pode extrapolar os limites do \u201coutro\u201d, ou seja, o bom senso n\u00e3o deve ser confundido com um momento para fazer o que der na cabe\u00e7a, sem respeitar a vontade do pr\u00f3ximo.<\/p>\n
“Oras, mas \u00e9 carnaval\u201d, algu\u00e9m pode dizer. “\u00c9 a festa origin\u00e1ria dos bacanais dionis\u00edacos gregos, dedicados ao deus do vinho, Baco. \u00c9 a festa marcada pela embriaguez e pela entrega aos prazeres da carne!\u201d<\/p>\n
At\u00e9 a\u00ed, tudo bem, cada um faz o que quer, desde que todos os envolvidos estejam de acordo, pois nem no carnaval e nem em qualquer outro momento em que estejamos tomados de forte emo\u00e7\u00e3o, temos a permiss\u00e3o, qui\u00e7\u00e1 o direito, de desrespeitar outra pessoa.<\/p>\n
Nesse sentido, vale mencionar que um corpo com pele \u00e0 mostra n\u00e3o \u00e9 nem nunca foi um convite aberto \u00e0 pervers\u00e3o. Cada um tem direito de estar como bem quer no carnaval e os terceiros devem respeitar<\/p>\n
E justamente por isso que no carnaval de 2017, mulheres cansadas da importuna\u00e7\u00e3o exagerada e do ass\u00e9dio desmedido de alguns homens mais atrevidos iniciaram um movimento no Rio de Janeiro chamado \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, colando em seus corpos adesivos com essa frase, como forma de alerta aos mais abusados que insistissem em ultrapassar os limites aceit\u00e1veis nas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Seis anos depois, o governo federal promulgou a Lei n\u00ba 14.786 de 2023, que estipula o protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o \u2013 Mulheres Seguras\u201d, objetivando proteger e atender com respeito mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e\/ou ass\u00e9dio em casas noturnas, bares, restaurantes e outros espa\u00e7os com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e consumo de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 que estes lugares sigam um protocolo espec\u00edfico e mantenham pessoas treinadas para agir de forma correta e coerente em caso de den\u00fancia de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio contra uma mulher, preservando e isolando a v\u00edtima, garantindo provas e intensificando o poss\u00edvel autor do crime. Tudo de forma discreta, para n\u00e3o expor nenhuma das partes at\u00e9 que as autoridades tomem para si a responsabilidade pelo evento.<\/p>\n
Exatamente como acontece na Espanha, de onde veio a inspira\u00e7\u00e3o para o protocolo, por l\u00e1 chamado \u201cNo Callem\u201d. Ele foi criado justamente para coibir as insistentes importuna\u00e7\u00f5es e ass\u00e9dios, ficando ainda mais conhecido ap\u00f3s o \u201ccaso Daniel Alves\u201d, ocorrido em uma boate em Barcelona, e que come\u00e7ou a ser julgado neste in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n
Mas \u00e9 importante deixar claro que, apesar da lei ainda estar em per\u00edodo de vac\u00e2ncia (adapta\u00e7\u00e3o por 180 dias), e de diversos estabelecimentos e locais ainda n\u00e3o terem se preparado para respeitar o protocolo, este carnaval n\u00e3o pode ser encarado como a \u201c\u00faltima forra\u201d de 2024, como a derradeira \u201cfesta da bagun\u00e7a\u201d sem regras.<\/p>\n
O protocolo \u00e9 apenas uma medida administrativa que ir\u00e1 obrigar os estabelecimentos a seguirem determinadas regras. Mas, muito al\u00e9m disso, os crimes est\u00e3o a\u00ed, e se forem praticados, existindo ou n\u00e3o o protocolo, seus autores dever\u00e3o ser presos e punidos.<\/p>\n
Ent\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o: mulheres importunadas devem procurar os seguran\u00e7as, os administradores, a pol\u00edcia militar, e exigir seus direitos. O carnaval \u00e9 momento de divers\u00e3o, mas os direitos individuais s\u00e3o intranspon\u00edveis e devem ser respeitados.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d. Simples como a pr\u00f3pria frase.<\/p>\n
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*Leonardo Watermann<\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 advogado e s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Watermann Sociedade de Advogados.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando chega o carnaval, historicamente v\u00eam junto com ele os \u201cexcessos autorizados\u201d que precedem a Quaresma,\u00a0numa forma de subvers\u00e3o tempor\u00e1ria dos pap\u00e9is sociais em que \u201ccertas transgress\u00f5es s\u00e3o permitidas sem julgamentos\u201d. Ent\u00e3o, homens se vestem de mulher, pessoas desfilam seminuas, embriagadas, e n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o pudor naquele momento espec\u00edfico \u2013 pois na festa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":188199,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0},"categories":[3205,2528],"tags":[335,2719,38150,40750],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188198"}],"collection":[{"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=188198"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188200,"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/188198\/revisions\/188200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/188199"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=188198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=188198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=188198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}