{"id":200115,"date":"2025-05-29T06:26:16","date_gmt":"2025-05-29T10:26:16","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=200115"},"modified":"2025-05-29T06:26:16","modified_gmt":"2025-05-29T10:26:16","slug":"guzzo-stf-inventou-um-golpe-e-se-exibe-ao-mundo-como-uma-ditadura-primitiva","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/guzzo-stf-inventou-um-golpe-e-se-exibe-ao-mundo-como-uma-ditadura-primitiva\/","title":{"rendered":"Guzzo: STF inventou um golpe e se exibe ao mundo como uma ditadura primitiva"},"content":{"rendered":"

\"\"O\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es de \u201ceditor do Brasil\u201d e ponta-de-lan\u00e7a do grande esfor\u00e7o para nos \u201crecivilizar\u201d, deu a si pr\u00f3prio uma miss\u00e3o imposs\u00edvel. Foi uma m\u00e1 ideia, como em geral acontece com todas as miss\u00f5es imposs\u00edveis. Os ministros, sob o comando de\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>, inventaram um golpe armado que iria derrubar o presidente Lula. Inventaram uma mega investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para produzir provas do golpe. Inventaram um julgamento com cen\u00e1rio de julgamento, como numa s\u00e9rie da Netflix, para convencer o p\u00fablico de que tudo aquilo era muito s\u00e9rio, legal e civilizado. Mas a cada sess\u00e3o do julgamento fica mais \u00f3bvio que n\u00e3o houve golpe, que n\u00e3o h\u00e1 prova nenhuma de que houve e que n\u00e3o h\u00e1 a mais remota chance de que algu\u00e9m realmente acredite que houve.<\/p>\n

H\u00e1, \u00e9 claro, quem tomou a decis\u00e3o de acreditar, o que est\u00e1 plenamente dentro dos seus direitos \u2013 \u00e9 quest\u00e3o de f\u00e9, e com quest\u00f5es de f\u00e9 n\u00e3o se discute. Mas no mundo das realidades o que se tem \u00e9 o resultado inevit\u00e1vel de empreendimentos que come\u00e7am com a planta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore envenenada. A colheita \u00e9 r\u00e1pida e os frutos parecem ter um efeito devastador. Mas tudo o que sai de uma \u00e1rvore envenenada est\u00e1 contaminado pelo veneno \u2013 e os frutos t\u00e3o promissores que foram colhidos acabam n\u00e3o servindo para nada.<\/p>\n

A \u00e1rvore que produz veneno, nos Processos de Bras\u00edlia, \u00e9 a decis\u00e3o fatal do ministro Moraes de suprimir o processo legal nas acusa\u00e7\u00f5es \u2013 n\u00e3o se pode ficar cumprindo tudo o que a lei manda fazer, resolveu ele, porque a \u201cdefesa da democracia contra a extrema direita\u201d, como no caso, vale mais que qualquer outra coisa. As institui\u00e7\u00f5es acima de tudo, o STF acima de todos \u2013 eis a\u00ed o Primeiro Mandamento desta b\u00edblia. Mas eles insistiram em dar as apar\u00eancias de legalidade jur\u00eddica \u00e0s condena\u00e7\u00f5es que queriam fazer desde o come\u00e7o. A\u00ed n\u00e3o funciona, pois a legalidade jur\u00eddica n\u00e3o aceita nenhum fruto da \u00e1rvore que produz veneno.<\/p>\n

Deu no que tinha de dar. O devido processo legal prev\u00ea, a horas tantas, que a coisa toda saia da pol\u00edcia, da m\u00eddia e da gritaria e v\u00e1 para a fase do julgamento \u2013 e a\u00ed a hist\u00f3ria \u00e9 outra. Em vez do barulho criado na PF, e reproduzido no notici\u00e1rio do jeito que veio de l\u00e1, entram as raz\u00f5es apresentadas em p\u00fablico pela defesa. Entram as testemunhas dos dois lados,interrogadas na frente de todo mundo. Entra a necessidade de provar, com fatos, as alega\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia. N\u00e3o h\u00e1 mais nada secreto. O veneno aparece \u00e0 luz do meio-dia.<\/p>\n

N\u00e3o d\u00e1 mais, agora, para falar nas sacolas de vinho \u201ccom dinheiro\u201d, nos planos para assassinar Moraes e Lula (quando estivesse no hospital) ou das \u201cminutas do golpe\u201d, que segundo a PF provariam \u201ctudo\u201d, e n\u00e3o provam nada. N\u00e3o d\u00e1 mais para espalhar que o golpe ia ser dado pela \u201cMarinha\u201d \u2013 quando o julgamento deixa claro que a Marinha brasileira n\u00e3o consegue dar conta de uma lancha de contrabandista. N\u00e3o d\u00e1 para sustentar o que h\u00e1 nas 900 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio da PF. At\u00e9 agora tudo o que est\u00e1 l\u00e1 foi aceito sem uma \u00fanica verifica\u00e7\u00e3o das \u201cag\u00eancias de checagem\u201d. Agora \u00e9 preciso responder \u00e0 pergunta: \u201cE de onde foi que voc\u00eas tiraram isso?\u201d \u00c9 outra conversa.<\/p>\n

Os Processos de Bras\u00edlia s\u00e3o um naufr\u00e1gio. Ora est\u00e3o suspensos porque um dos julgadores n\u00e3o parece muito satisfeito com o andar da prociss\u00e3o, mas n\u00e3o se v\u00ea como essa aventura possa fazer sentido, algum dia, do ponto de vista legal. Todo o caso de Moraes e do STF se baseia, no fundo, na \u201cdela\u00e7\u00e3o premiada\u201d da sua testemunha-bomba, o coronel Cid. Mas a testemunha \u00e9 um dos maiores desastres que j\u00e1 apareceu na hist\u00f3ria do processo penal brasileiro. Deveria ser a principal testemunha de Moraes; est\u00e1 sendo uma testemunha de defesa.<\/p>\n

A dela\u00e7\u00e3o de Cid n\u00e3o \u00e9 uma dela\u00e7\u00e3o \u2013 dela\u00e7\u00e3o implica em acusar algu\u00e9m de alguma coisa objetiva, e comprovar as acusa\u00e7\u00f5es. O que o coronel fez, em vez disso, foi uma confiss\u00e3o na qual, basicamente, repete o que a pol\u00edcia quis que ele dissesse. S\u00e3o coisas que ouviu, ou que acha, ou que \u201cficou sabendo\u201d. Dois anos inteiros ap\u00f3s sua primeira pris\u00e3o n\u00e3o existe, at\u00e9 hoje, nenhum vest\u00edgio de que tenha recebido uma ordem compreens\u00edvel de participar de um golpe, ou tenha visto algu\u00e9m que recebeu. Se recebeu, n\u00e3o contou para ningu\u00e9m.<\/p>\n

Cid j\u00e1 mudou suas declara\u00e7\u00f5es nove vezes. Sua \u201cdela\u00e7\u00e3o\u201d foi \u201canulada\u201d por Moraes, depois ficou valendo de novo. \u00c0 certa altura, deu uma entrevista dizendo que seu depoimento n\u00e3o era para valer; foi for\u00e7ado pela pol\u00edcia a confessar. Para completar o caos, foi interrogado pessoalmente por Moraes, o juiz que vai julgar os r\u00e9us. Na ocasi\u00e3o, refez afirma\u00e7\u00f5es anteriores \u2013 depois de ser amea\u00e7ado de pris\u00e3o pelo ministro, junto com seu pai, sua mulher e sua filha, se n\u00e3o refizesse.<\/p>\n

Que valor pode ter esse despaut\u00e9rio amarrado com barbante num tribunal s\u00e9rio de pa\u00eds s\u00e9rio? As outras duas testemunhas-estrela de Moraes, os ex-comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica, foram mais uma calamidade para a acusa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o disseram, em momento nenhum, que receberam qualquer ordem, de ningu\u00e9m, para movimentar tropas ou tomar alguma provid\u00eancia militar destinada a gerar um golpe armado.<\/p>\n

Alexandre de Moraes pode amea\u00e7ar de pris\u00e3o uma testemunha da defesa \u2013 no caso, o ex-deputado Aldo Rebelo, que n\u00e3o fez absolutamente nada de errado no seu depoimento e mostrou, diante de todo mundo, que n\u00e3o tem o menor medo dele. Tudo o que conseguiu foi parecer ainda mais absurdo. Mostrou, tamb\u00e9m, que n\u00e3o tem bala para prender Aldo Rabelo \u2013 se estava t\u00e3o ofendido, e roncou que podia prender, por que n\u00e3o prendeu? N\u00e3o foi, obviamente, por respeito \u00e0 lei. Foi porque n\u00e3o pode.<\/p>\n

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Nada disso vai tornar sadia a \u00e1rvore que est\u00e1 envenenando tudo, nem alterar a natureza do problema. O STF decidiu transformar um quebra-quebra, delito em geral punido com dois anos de cadeia, ou n\u00e3o-punido, num segundo Diluvio Universal. Deu nisso. Ou muda de conversa, coisa que teria horror de fazer, ou vai ter se se exibir, na frente de todo o mundo civilizado, como uma\u00a0kangaroo court<\/em>\u00a0de ditadura primitiva.<\/p>\n

Os ministros foram negligentes. Tinham decidido \u201crecivilizar\u201d o pa\u00eds, e passaram com excesso de velocidade por cima das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o para executar uma emboscada contra os seus inimigos pol\u00edticos. Papel aceita tudo, disseram a si mesmos; vai pondo a\u00ed qualquer coisa, ningu\u00e9m entende nada mesmo, o que interessa \u00e9 fazer o que a gente quer. Afinal, \u201cordem da justi\u00e7a se cumpre, n\u00e3o se discute\u201d, n\u00e3o \u00e9? Agiram, como se diz na justi\u00e7a americana, com\u00a0reckless disregard for the truth<\/em>. Nada vai apagar isso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Foto<\/div>\n
Opini\u00e3o<\/b>\u00a0por\u00a0J.R. Guzzo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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