![\"\"](\"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/site-google-avalia-limitar-atuacao-no-brasil-se-stf-fizer-censura-na-internet-google.webp\")
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O Google sinalizou que pode limitar suas opera\u00e7\u00f5es no Brasil caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove mudan\u00e7as significativas no artigo 19 do Marco Civil da Internet.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada por F\u00e1bio Coelho, presidente da empresa no pa\u00eds, em entrevista \u00e0\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n Segundo ele, altera\u00e7\u00f5es radicais podem afetar o funcionamento da plataforma, gerar remo\u00e7\u00f5es preventivas em massa e comprometer o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O principal ponto de tens\u00e3o est\u00e1 na possibilidade de responsabilizar plataformas sem decis\u00e3o judicial pr\u00e9via, apenas com base em notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso significaria que empresas como Google, Meta e X (antigo Twitter) teriam que remover conte\u00fados por iniciativa pr\u00f3pria, sob risco de puni\u00e7\u00e3o futura \u2014 algo que Coelho considera perigoso.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma oportunidade de melhorar o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas a gente espera que se preserve um princ\u00edpio fundamental: quem deve decidir o que \u00e9 removido e o que n\u00e3o \u00e9 removido \u00e9 a Justi\u00e7a, e n\u00e3o as plataformas\u201d, afirmou.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Segundo o executivo, esse tipo de mudan\u00e7a pode gerar efeito cascata.<\/p>\n Plataformas tendem a adotar posturas mais restritivas, removendo preventivamente conte\u00fados que ainda n\u00e3o foram alvo de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n Isso afetaria, segundo ele, desde postagens inofensivas at\u00e9 mat\u00e9rias jornal\u00edsticas de interesse p\u00fablico.<\/p>\nResponsabiliza\u00e7\u00e3o sem decis\u00e3o judicial preocupa o Google<\/strong><\/h2>\n