![\"\"](\"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/site-governo-lula-comemora-decisao-do-stf-que-responsabiliza-redes-sociais-censura1.jpg\")
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias comemorou a decis\u00e3o do STF emitida nesta quinta-feira, 26, que optou por responsabilizar redes sociais por conte\u00fados publicados por usu\u00e1rios.<\/p>\nO ministro-chefe da AGU, Jorge Messias comemorou a decis\u00e3o do STF emitida nesta quinta-feira, 26, que optou por responsabilizar redes sociais por conte\u00fados publicados por usu\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cFelicito essa important\u00edssima decis\u00e3o do Supremo\u201d, inicia Jorge Messias.<\/p>\n
\n\u201cA decis\u00e3o atende, em grande medida, os pedidos feitos pela AGU nos recursos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel admitir que provedores se eximam de qualquer responsabilidade por conte\u00fados il\u00edcitos que, embora n\u00e3o sejam por eles criados, geram lucros com seu impulsionamento e viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais\u201d,<\/em> afirma o ministro-chefe da AGU.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A decis\u00e3o do Supremo, alcan\u00e7ada ap\u00f3s 12 sess\u00f5es, determina que as plataformas respondam por crimes se n\u00e3o removerem conte\u00fados ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o privada (extrajudicial).<\/p>\n
Sendo assim, agora as empresas se responsabilizam pelos posts ilegais desde que forem notificadas por usu\u00e1rios, e n\u00e3o a partir do momento em que descumprirem decis\u00f5es judiciais que pedem a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, como previa o artigo 19 do Marco Civil da Internet.<\/p>\n
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