{"id":201228,"date":"2025-07-10T05:54:14","date_gmt":"2025-07-10T09:54:14","guid":{"rendered":"https:\/\/mspontocom.com.br\/site\/?p=201228"},"modified":"2025-07-10T05:54:14","modified_gmt":"2025-07-10T09:54:14","slug":"lula-quer-taxar-os-ricos-mas-teve-r-18-milhoes-em-impostos-perdoados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/lula-quer-taxar-os-ricos-mas-teve-r-18-milhoes-em-impostos-perdoados\/","title":{"rendered":"Lula quer taxar os ricos, mas teve R$ 18 milh\u00f5es em impostos perdoados"},"content":{"rendered":"

\"\"Enquanto trava uma batalha contra os super-ricos \u2013 de quem pretende aumentar a taxa\u00e7\u00e3o -, o presidente Lula<\/strong> parece n\u00e3o lembrar que as cifras que envolvem seu nome tamb\u00e9m trazem quantias vultosas, na casa dos milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Uma delas, por sinal, decorre da anula\u00e7\u00e3o, pelo STF, de uma cobran\u00e7a de R$ 18 milh\u00f5es<\/strong> feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n

O caso em quest\u00e3o decorreu, inicialmente, de uma acusa\u00e7\u00e3o da PGFN, que sustentava que havia ind\u00edcios de confus\u00e3o patrimonial entre o petista e o Instituto Lula ap\u00f3s o fim de seu mandato.<\/p>\n

Segundo a Receita Federal<\/strong>, a estrutura da entidade teria sido usada para fins distintos daqueles previstos em seu estatuto, o que teria gerado, ent\u00e3o, um d\u00e9bito tribut\u00e1rio.<\/p>\n

A defesa de Lula, por sua vez, contestou a acusa\u00e7\u00e3o e disse que ela se baseava em provas consideradas il\u00edcitas, uma vez que foram obtidas a partir de decis\u00f5es anuladas pela Suprema Corte.<\/p>\n

A PGFN alegou que as decis\u00f5es do STF n\u00e3o absolveram Lula,<\/strong> pois foram de natureza processual.<\/p>\n

Em 2022, o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) acolheu em parte os argumentos da PGFN, o que fez a defesa de Lula acionar o STF.<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes, respons\u00e1vel pelo caso na Suprema Corte, atendeu ao pedido dos advogados do petista e suspendeu,<\/strong> em setembro de 2022, a a\u00e7\u00e3o sobre a cobran\u00e7a contra o hoje presidente.<\/p>\n

Meses depois, j\u00e1 em 2023, durante o governo Lula, a decis\u00e3o foi confirmada, com o STF decretando a exclus\u00e3o das provas que embasaram a cobran\u00e7a contra o petista e ordenando a libera\u00e7\u00e3o de valores bloqueados.<\/p>\n

Diante disso, o TRF-3 decretou o fim do processo original.<\/strong><\/p>\n

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