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Em mais uma derrota para o governo, e tamb\u00e9m de Alexandre de Moraes, o Senado aprovou nesta 4\u00aa feira o chamado PL da Dosimetria \u2013alternativa ao PL da Anistia.<\/p>\nEm mais uma derrota para o governo, e tamb\u00e9m de Alexandre de Moraes, o Senado aprovou nesta 4\u00aa feira o chamado PL da Dosimetria \u2013alternativa ao PL da Anistia.<\/p>\n
O projeto de lei reduz a pena de condenados por suposta tentativa de golpe de Estado depois da derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula em 2022.<\/p>\n
O ex-presidente \u00e9 um dos beneficiados. <\/strong><\/p>\n O texto teve 48 votos favor\u00e1veis, 25 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Lula decide agora se sanciona ou veta a medida.<\/p>\n REDU\u00c7\u00c3O DE PENAS <\/strong><\/span><\/p>\n O ex-presidente foi condenado pelo STF\u00a0 a 27 anos 3 meses de de pris\u00e3o por suposta tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n A pena foi fixada pelo STF com base no concurso material, que soma as condena\u00e7\u00f5es por tentativa de golpe e por aboli\u00e7\u00e3o de um tal\u00a0 Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n O projeto prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do concurso formal, isto \u00e9, considera-se somente a pena do crime mais grave e adiciona-se uma fra\u00e7\u00e3o, que pode variar de 1\/6 at\u00e9 metade do tempo da pena.<\/p>\n