![\"\"](\"http:\/\/mspontocom.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/site-pedalada-tcu-identifica-manobras-do-governo-lula-para-driblar-regras-fiscais-e-gastar-por-fora-bicicleta.jpeg\")
T\u00e9cnicos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificaram pr\u00e1ticas do governo Lula que permitem gastos e financiamentos fora do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, o que, segundo a corte, compromete a transpar\u00eancia fiscal e enfraquece a credibilidade da pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n
S\u00e3o as famosas pedaladas que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.\u00a0<\/strong><\/p>\n O documento prop\u00f5e prazos entre 30 e 180 dias para que minist\u00e9rios, estatais e \u00f3rg\u00e3os de controle corrijam os mecanismos apontados.<\/p>\n A auditoria foi aberta ap\u00f3s o TCU detectar execu\u00e7\u00e3o de recursos do programa P\u00e9-de-Meia fora do Or\u00e7amento.<\/p>\n Entre os problemas identificados est\u00e3o o uso de fundos p\u00fablicos fora das regras fiscais, a amplia\u00e7\u00e3o do papel de estatais, a capitaliza\u00e7\u00e3o de fundos privados com dinheiro p\u00fablico e o n\u00e3o recolhimento de receitas \u00e0 Conta \u00danica do Tesouro Nacional.<\/p>\n Gastos fora do Or\u00e7amento exp\u00f5em perda de credibilidade do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/span><\/p>\n O TCU aponta que a fragiliza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal se intensificou com a aprova\u00e7\u00e3o da LDO de 2026, que excluiu do c\u00e1lculo fiscal despesas da Petrobras, da ENBPar e at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es do Novo PAC.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m autorizou retirar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es do resultado prim\u00e1rio das estatais e permitiu que o governo mire apenas o piso da meta fiscal.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do mandato, o governo j\u00e1 acumulou R$ 336,9 bilh\u00f5es em gastos fora das regras fiscais.<\/p>\n \u201cDribles\u201d envolvem uso de dinheiro que n\u00e3o passa pela Conta \u00danica do Tesouro<\/strong><\/span><\/p>\n A auditoria identificou dois principais mecanismos de afastamento de receitas do Or\u00e7amento.<\/p>\n O primeiro \u00e9 a descaracteriza\u00e7\u00e3o de receitas p\u00fablicas, direcionadas diretamente a fundos privados como os dos programas P\u00e9-de-Meia e Mover, al\u00e9m do Fundo Rio Doce.<\/p>\n O segundo mecanismo \u00e9 o n\u00e3o recolhimento de receitas \u00e0 Conta \u00danica, com repasses diretos a estatais ou contas paralelas.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram citados repasses diretos \u00e0 Caixa no Aux\u00edlio G\u00e1s, uso de multas ambientais fora do Or\u00e7amento, honor\u00e1rios advocat\u00edcios da Uni\u00e3o sem registro or\u00e7ament\u00e1rio e receitas pr\u00f3prias de institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas fora dos limites fiscais.<\/p>\n Uso de fundos p\u00fablicos pode mascarar contas p\u00fablicas, diz TCU<\/strong><\/span><\/p>\n O tribunal alertou para o uso de fundos p\u00fablicos em pol\u00edticas de cr\u00e9dito, especialmente via BNDES, que podem gerar uma percep\u00e7\u00e3o artificial de melhora fiscal.<\/p>\n Entre 2023 e 2024, os recursos de fundos p\u00fablicos no banco quase dobraram, passando de R$ 39,2 bilh\u00f5es para R$ 75,5 bilh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo, o BNDES repassou R$ 29,5 bilh\u00f5es em dividendos ao Tesouro e recebeu R$ 30,4 bilh\u00f5es em aportes de fundos.<\/p>\n O TCU tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a perpetua\u00e7\u00e3o de fundos garantidores criados em car\u00e1ter excepcional, como os do Pronampe e do PEAC, que mant\u00eam saldos sem regras claras de devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n