Liberdade de expressão, Lula, e a censura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta 5ª feira que “liberdade de expressão tem limite” ao falar sobre o uso de redes sociais.
“Não vamos permitir que a liberdade de expressão seja confundida com genocídio, assassinato, violência e banalidade contra o ser humano. Tem limite”, declarou.
O presidente também fez uma referência a congressistas de oposição ao dizer que “há pouco tempo no Congresso tinha gente que achava que não deveria punir [crimes on-line] porque era ferir a liberdade de expressão”.
Lula se refere ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
O político afirmou que o texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) facilitaria a “censura”.
A oposição no Congresso acusa o governo Lula de impor “censura” e tentar controlar o debate público após a entrada em vigor de decretos que responsabilizam as plataformas digitais.
Parlamentares apresentaram dezenas de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para tentar anular as regras impostas pelo Executivo.
Há o temor de remoção excessiva de conteúdos legítimos e opiniões contrárias às políticas públicas sob o pretexto de combater abusos.
