O pré-candidato ao Senado Federal, Reinaldo Azambuja, fez um duro diagnóstico sobre a atual relação entre os municípios brasileiros e o Governo Federal.
Para ele, a estrutura do pacto federativo hoje é uma barreira ao desenvolvimento das cidades, obrigando prefeitos de Mato Grosso do Sul e de todo o país a peregrinarem por Brasília em busca de recursos que, muitas vezes, não chegam.
“Ou a gente muda a política ou, cada dia mais, o prefeito vai com o pires na mão para Brasília e volta com ele vazio, porque a União não tem nada para entregar”, afirmou Reinaldo.
Ele destaca que, embora a arrecadação de impostos bata recordes diários, a União retém a maior parte do bolo tributário, deixando as prefeituras sobrecarregadas com responsabilidades crescentes e orçamentos minguantes.
Reinaldo apresentou dados que comprovam a transferência de responsabilidades sem o devido repasse financeiro.
Segundo ele, há duas décadas, a União era responsável por 52% de todo o gasto de saúde no Brasil, enquanto os municípios arcavam com 25%. Hoje, esse cenário se mudou drasticamente: a participação federal caiu para 40%, enquanto o peso sobre os ombros dos municípios saltou para 34%.
“Nós estamos vivendo um momento difícil: queda de receita a nível federal, que é o FPM; queda de receita a nível estadual, que é o ICMS; e um governo federal gastador, que transfere responsabilidade para o município, mas não manda os recursos. Os prefeitos não conseguem avançar porque está faltando dinheiro na ponta”, alertou.
Para o pré-candidato, a mudança dessa “triste realidade” passa obrigatoriamente pelo Senado Federal.
Reinaldo defende que o Parlamento é o palco para a construção de um novo pacto federativo que enfrente a concentração de 58% de tudo o que é pago em impostos nas mãos da União.
“Nós precisamos gastar lá na ponta, nos municípios, onde as pessoas vivem, onde precisam de melhor infraestrutura, saúde e educação. Precisamos tirar essa concentração brutal de recursos de Brasília e transferir para onde a vida acontece. O Senado tem o papel fundamental de descentralizar esse poder e garantir que o dinheiro do contribuinte retorne em qualidade de vida para a sua própria cidade”, concluiu.
Reinaldo reforça que o municipalismo — que consiste em priorizar os recursos onde a vida acontece e não na burocracia de Brasília — deve ser a pauta central do Senado para garantir desenvolvimento e dignidade às famílias.
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