Novas medidas do governo de apoio ao emprego têm foco em mulheres e jovens

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto e medida provisória que viabilizam iniciativas voltadas à inserção e à permanência de mulheres e de jovens no mercado de trabalho.

O anúncio de novidades com foco em empregabilidade engorda as fileiras do programa Renda e Oportunidade, lançado em março pelo governo federal com o objetivo de alimentar uma reação do mercado de trabalho no país e alavancar a economia.

Os documentos assinados tratam de novas regras para a aprendizagem profissional, com incentivo à contratação de jovens, além de criar mecanismos relacionados à empregabilidade para as mulheres, em especial as que são mães, como a autorização de novas liberações de dinheiro do FGTS para usos relacionados.

As novas regras trazem ainda ampliação dos prazos de duração dos contratos, de dois para três anos, e criam incentivos para que as empresas efetivem as contratações dos mesmos por tempo indeterminado após a conclusão dos programas de aprendizagem.

Também foram estabelecidas medidas que visam a inclusão de mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem profissional. Para isso está prevista a priorização para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional e aqueles provenientes do trabalho infantil, por exemplo.

Empregabilidade das mulheres

As medidas voltadas às mulheres têm foco na empregabilidade, com a adoção de práticas como a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para a ascensão profissional e apoio às trabalhadoras no retorno ao trabalho após a licença maternidade.

A MP assinada nesta quarta prevê também a possibilidade de reembolso de valores pagos em creches ou a liberação de recursos do FGTS para custear esse tipo de despesa. A iniciativa é tratada pela pasta como implementação de medidas de apoio à parentalidade na primeira infância e, por isso, é voltada especialmente àquelas profissionais “que sofrem impacto direto da maternidade (até os 5 anos de idade dos filhos) no que se refere à capacidade de inserção, permanência e progressão no mercado de trabalho”.

O texto ainda prevê o incentivo à flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença maternidade, com o objetivo de apoiar o retorno ao ambiente profissional. Entre as possíveis iniciativas está a implantação do regime de tempo parcial e da compensação de jornada por meio de banco de horas, adoção de jornadas diferenciadas quando a atividade permitir (como as 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso ininterrupto) e a antecipação de férias e flexibilização nos horários de entrada e de saída.

Por fim, institui o selo “Emprega + Mulher”, para promover a adoção de boas práticas na contratação dentro das empresas, a ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional de mulheres.

fonte; Gazeta do Povo

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