Governo disponibiliza imóveis públicos desocupados para habitação social

O Governo Federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia (ME), lançou o Programa Aproxima, que integra as ações do Casa Verde Amarela.

A iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda a oportunidade de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla.

O Programa Aproxima busca reduzir os custos do Governo Federal com a produção de moradias populares.

Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo Distrito Federal, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.

Além da habitação social, o novo programa vai possibilitar, em um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam o seu uso econômico, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.

As unidades habitacionais de interesse social produzidas nos empreendimentos contratados serão disponibilizadas de acordo com opções de destinação previstas pelo Programa Casa Verde Amarela.

Fonte: Brasil 61

Compartilhe: