Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF, o juiz auxiliar Leonardo Fernandes aventou a possibilidade de editar vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4922, que investiga os responsáveis pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
Documentos mostram que o gabinete do ministro se mobilizava para encontrar provas em julho daquele ano, quando a denúncia já havia sido oferecida aos investigados.
Apesar de já ter o material em mãos desde o começo do processo, a equipe de Moraes não o disponibilizou aos alvos da denúncia.
Na troca de e-mails, em 7 de julho de 2023, Leonardo Fernandes encaminhou um link onde os colegas deveriam disponibilizar os vídeos e as imagens relacionados ao inquérito.
Juristas criticam conduta de juiz auxiliar Alexandre de Moraes
O advogado constitucionalista André Marsiglia considera essa prática ilegal.
“Uma prova editada é uma prova criada”, resumiu. “Além disso, pode caracterizar adulteração de documento, o que é crime — se for público, mais grave ainda. Mais: cria um desequilíbrio entre as partes, pois o acusado tem de se defender de um fato que não é real, íntegro, e fere a parcialidade da investigação, contaminando de nulidade o processo todo.”
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fonte: Revista Oeste



