O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou que a aprovação do aumento no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma “bomba no Orçamento” dos Estados.
Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o projeto de lei que propõe um aumento de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 nos ganhos dos ministros.
O ajuste elevaria o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até aos vereadores.
De acordo com ele, não faz sentido aprovar o projeto da renegociação da dívida dos Estados “para salvá-los” (que está em tramitação na Câmara dos Deputados) e depois aprovar uma “bomba no Orçamento”, referindo-se ao projeto que aumenta o subsídio dos ministros do STF.
Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prevê reajustes salariais aos servidores do Judiciário.
No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, fez ressalvas ao aumento e disse que ainda não era suficiente para contemplar “as perdas” da categoria.
fonte: Diário do Poder