Cidadão brasileiro vai financiar as campanhas eleitorais

camara_federalÀs vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos.

A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

1) 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral.

2) Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas.

Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

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